A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM), e as suas 31 organizações-membros, sublinham que o assédio sexual é um fenómeno estrutural, fruto de uma desigualdade histórica entre mulheres e homens. É transversal a todas as esferas de interação, estruturas sociais e classes profissionais. A naturalização do assédio sexual e a tolerância social para com a violência contra as mulheres torna o assédio um “segredo muito público”: a esmagadora maioria das situações não é denunciada, ainda que muitas sejam amplamente conhecidas.

Nos últimos anos testemunhámos uma progressiva quebra deste “pacto de silêncio” social em vários domínios na sociedade portuguesa: foram mediatizados casos de assédio sexual nas universidades, no desporto, nas indústrias criativas, no audiovisual e nos partidos políticos. Em 2024, em Portugal, foram noticiadas denúncias de abuso sexual na Academia, denúncias de abuso sexual por parte de mulheres peregrinas nos Caminhos de Santiago, e cerca de denúncias de assédio sexual no contexto da indústria da música jazz em Portugal. 

A tendência para a progressiva desocultação do assédio sexual é acompanhada, com frequência, de um enorme risco para quem denuncia. O aumento dos processos por difamação na sequência das denúncias de violência sexual é uma realidade crescente, especialmente no contexto pós-#MeToo e com expressão internacional, como afirma o Relatório das Nações Unidas sobre promoção e proteção do direito à liberdade de expressão e opinião.

O silêncio é uma forma de cumplicidade.

Estamos solidárias com todas as mulheres que foram e têm sido alvo de assédio sexual, e que por isso viram a sua liberdade cooptada por estruturas de opressão.

Por uma academia, cultura e sociedade livres de assédio sexual. Por uma sociedade livre de sexismo.