Manifesto: Basta de violência contra mulheres e raparigas
Basta de violência. Basta de desigualdade. Basta de discriminação.
A violência contra as mulheres e raparigas resulta das relações de poder historicamente desiguais entre mulheres e homens. É uma desigualdade que perpetua a subordinação das mulheres em relação aos homens e impede as mulheres de exercerem plenamente os seus direitos humanos e liberdades fundamentais.
A violência contra as mulheres e raparigas é uma das formas mais extremas da desigualdade. Manifesta-se de múltiplas formas, é incessante e recorrente, ocorre durante todo o ciclo de vida, e não conhece fronteiras geográficas, económicas ou sociais.
A violência contra as mulheres e raparigas é a maior e mais generalizada violação dos direitos humanos em todo o mundo: afeta mais de 1 em cada 3 mulheres, sem sinais de diminuir. Estima-se que uma mulher ou rapariga seja morta por alguém da sua própria família a cada 11 minutos, e que mais de 700 milhões de mulheres sejam submetidas a alguma forma de violência física ou sexual1.
Estas formas mais extremas de violência contra as mulheres só acontecem porque normalizamos o «sexismo quotidiano»: o incessante cortejo de pequenas violências – atitudes, gestos, imagens, palavras – que todos os dias visam as mulheres enquanto mulheres, e que descamba, tantas vezes, nas violações mais grosseiras da sua liberdade: assédio sexual, exploração sexual no sistema da prostituição, violência física, violência sexual e femicídio.
Portugal não é diferente: Todos os dias são feitas, em média, 73 denúncias por violência doméstica. 3 em cada 4 vítimas são mulheres, mas só uma ínfima parte dos agressores é acusada, condenada e detida2. Desde o início do ano e até 30 de setembro, foram assassinadas 24 mulheres em contexto de violência doméstica: uma mulher a cada 11 dias3.
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Repetimos: todas as formas de violência contra as mulheres estão relacionadas e formam um continuum – decorrente da desigualdade estrutural entre mulheres e homens – desde as formas subtis de controle sobre as suas vidas, os seus corpos e a sua sexualidade, até às violações óbvias dos seus direitos.
Isto é bem visível na violência sexual: 7 em cada 10 jovens normaliza a violência. Mais de metade das jovens em relações de namoro já sofreram alguma forma de violência psicológica ou física4. Mais de 6 em cada 10 jovens mulheres sofreram formas de violência sexual com base na partilha não consentida de imagens, o que origina depressão, ansiedade, hipersexualização, ou automutilação5. Nove em cada 10 vítimas de violação são mulheres, sendo os violadores homens6.
Temos bem presente que as mulheres e as raparigas estão sujeitas a formas múltiplas e interseccionais de violência, numa combinação óbvia entre o sexismo e outros comportamentos discriminatórios, de ódio ou lesivos.
Por isso recusamos a normalização da prostituição, um sistema predador da juventude – a idade média de entrada no sistema é de 14 anos7)) – que trivializa a violência e que mercantiliza os corpos das mulheres e das raparigas em situação de maior vulnerabilidade. Uma sociedade que defende a igualdade entre mulheres e homens não pode legitimar ou regular o sistema da prostituição. A violência não se regula: combate-se na origem.
Por isso, também, recusamos todas as formas de tráfico reprodutivo que violam os direitos das crianças e mulheres em todo o mundo.
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De quanta mais evidência necessitamos antes de agirmos coletivamente? Quantas mais mulheres devem ser espancadas, violadas, mortas, prostituídas, assediadas, abusadas, antes que todos os atores com responsabilidades o considerem inaceitável?
A violência contra as mulheres e raparigas afeta toda a sociedade, em todo o mundo, em todo o lado e é uma questão política: quando um país não assume a sua responsabilidade de promover tudo o que está ao seu alcance para garantir a segurança e a integridade de todas as mulheres e raparigas, significa que ainda não tomou consciência de que está a construir uma sociedade marcada por violações grosseiras dos direitos fundamentais – o direito a ter uma vida livre de injúrias, agressões, e humilhações; o direito à integridade física e mental; o direito à vida e à liberdade.
Hoje assinalamos o 25 de novembro – Dia das Nações Unidas pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres. Por todo o mundo, as associações de mulheres, organizações, governos, poder local, entidades privadas e públicas e sobreviventes de violência contra as mulheres e raparigas unem-se para exigir a prevenção da violência, a proteção das vítimas e sobreviventes, a punição de agressores, e uma justiça efetiva.
Basta de violência. Basta de desigualdade. Basta de discriminação!
Entidades organizadoras e aderentes à Marcha
ACF – Associação Contra o Femicídio
ADP – Aliança para a Democracia Paritária
AFL – Assembleia Feminista de Lisboa
Akto – Direitos Humanos e Democracia
AMCV – Associação de Mulheres Contra a Violência
AMONET – Associação Portuguesa de Mulheres Cientistas
ANIMAR – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local
APEM – Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres
Associação o Ninho
APC – Associação Projecto Criar
Digitálias
Dignidade – Associação para os Direitos das Mulheres e Crianças
eos – Associação de Estudos, Cooperação e Desenvolvimento
FCF – Fundação Cuidar o Futuro
Global Women in Tourism
MA – Associação Mulheres na Arquitectura
Maio, Associação pela Igualdade
ASM – Associação Ser Mulher
Mulher Séc. XXI – Associação de Desenvolvimento e Apoio às Mulheres
Mén Non – Associação das Mulheres de São Tomé e Príncipe em Portugal
Quebrar o Silêncio
REDE – Rede de Jovens para a Igualdade
Paramédicos de Catástrofe Internacional
Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres
SEIES – Sociedade de Estudos e Intervenção em Engenharia Social
Subscrições do Manifesto
AMUCIP – Associação para o Desenvolvimento das Mulheres Ciganas Portuguesas
Letras Nómadas – Associação de Investigação e Dinamização das Comunidades Ciganas
Agarrar Exemplos – Associação E Desenvolvimento E Promoção Das Comunidades Ciganas
Liga Feminista do Porto
AMCV – Associação de Mulheres Contra a Violência
ACF – Associação Contra o Femicídio
REDE de Jovens para a Igualdade
Mulher Séc. XXI – Associação de Desenvolvimento e Apoio às Mulheres
Mén Non – Associação das Mulheres de São Tomé e Príncipe em Portugal
APC – Associação Projecto Criar
AMONET – Associação Portuguesa de Mulheres Cientistas
ASF – Associação Ser Mulher
Dignidade – Associação para os Direitos das Mulheres e Crianças
FCF – Fundação Cuidar o Futuro
eos – Associação de Estudos, Cooperação e Desenvolvimento
ANIMAR – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local
Paramédicos de Catástrofe Internacional
Quebrar o Silêncio
Associação O Ninho
Maio, Associação pela Igualdade
Digitálias
Global Women in Tourism
AFL – Assembleia Feminista de Lisboa
ADP – Aliança para a Democracia Paritária
APEM – Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres
AMUSEF – Associação de Mulheres Sem Fronteiras
APMJ – Associação Portuguesa de Mulheres Juristas
Italian Coordination of the European Women’s Lobby
AFEM – Associação de Mulheres da Europa Meridional
Minha Terra – Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local
CESIS – Centro de Estudos para a Intervenção Social
Associação IN LOCO
Associação ACEGIS
Associação Men Talks
BasN – Business as Nature
Women in Business (WinB)
Associação Corações com Coroa
Dezanove.pt
CPR – Conselho Português para os Refugiados
ADRACES – Associação para o Desenvolvimento da Raia Centro Sul
Associação Portuguesa de Terapeutas Ocupacionais
Dínamo – Associação de Dinamização Sóciocultural
Associação Bem Sorrir Saúde e Bem Estar da Mulher e da Criança
Município de Figueira de Castelo Rodrigo
Instituto Santa Cecília do Mosteiro Vilar de Frades
Centro de Saúde de Barcelos / Esposendell
CAD – Centro de Apoio à Deficiência
unha – auxiliar musical
Associação do Porto de Paralisia Cerebral
Associação Mais Cidadania
Associação EcoGerminar
CITE – Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
ATAHCA – Associação das Terras Altas do Homem, Cávado e Ave
Associação BALODIREN
Fundação da Juventude
Câmara Municipal de Portimão
Fundação Madre Sacramento
Alexandra Silva
Ana Sofia Fernandes
Isabel Romão
Ana Coucello
Maria do Céu da Cunha Rêgo
António Rebelo
Diana Pinto
Maria Sepúlveda
Sofia Oliveira
Teresa Rosalino
Isabel Morais Henriques
Francisco Pacheco
Regina Tavares da Silva
Coletiva Maria Felipa de Oliveira
Mariana Branco
Joana Carvalho
Jorge Miguel Albuquerque
João Pedro Oliveira
Joana Romão
Isabel Vermelho
Pedro Lopes
Mariana Pereira
Maria Mesquita
Mariana Mazza
Inês Amaral
José Luís Albuquerque
Lúcia Pestana
Graça Rojão
Sofia Pereira
Inês Brandão
Inês Amorim
Claúdia Maia
Soraia Torres
Beatriz Rebelo
Rita Leote
Maria Inês Rubim Vieira Lisboa
Luís Timoteo
Jorge Cardoso
Beatriz
Luísa Soares
Mariana Valente
Rosana Albuquerque
Pedro Diogo Vaz
Rosa Monteiro
Carlota Burnay
André Silva
Helena Alves
Tiago Caxide
Maria de Fátima Alves Rebelo
Isabel Baptista
Adriana
Mafalda Pereira
Flávia Sardinha
Óscar Santos
Paulo Goulão
Elisabete Pires
Rosa Carreira
António Ferrari
Sara Spínola
Pilar Sousa Lara
Júlia Silva
La Salete Coelho
Susana Amador
Susana Pereira
Thaís Marçon
Luís Chaves
Alexandra Cardoso
Ana Leonor Santos
Raquel Ferreira
Yana Lytvynets
Maria José Moura
Plínio Sena
Fernanda Henriques
Isabel Sofia Castro
Rui Romão Lino
Luís Augusto Saraiva da Fonseca
Magda Soares Amorim
Caprici Baptista
Carlos Duarte
Maria Inês Figueiredo
Ricardo Duarte
Ângelo Milhano
Maria Clara Sottomayor
Raquel Lopes
Sofia Borges Pereira
Sandra Pimenta
Ângelo Fernandes
Hanna
Pedro Krupenski
Lina Coelho
Beatriz Velez
Fátima Gouveia e Silva
Patrícia Drumond
Teresa Joaquim
Andreia Filipa Moreira Rodrigues
David Lourenço
Joana Silva
Dora Rebola
Sofia Sondergaard
Ana Catarina Gomes Fernandes
Helena Gadanho
Clara Rodrigues
Benedita Neves
Maria Marques
Carla Alexandra Duarte Abreu
Marinela Andrade
Paula Carrilho
Ilda Coelho
Adriana S. Thiago
Sónia Leitão
Luísa Boessio
Armanda Ferreira
Veronique Marques
Pedro Rocha
Maria de Fátima Rodrigues
Gloria Manso
João Pires
Rosabel Rodriguez Ku
Isabel Soares
Anabela Saraiva
Susana Silva
Ana Sofia Teixeira
Rita Leite
Maria José Franca
Dália Rodrigues
Marisa Dias
Margarida Teixeira
Liliana Almeida
Filomena Marques Pereira
João Pedro Góis
Nádia Roseiro
Ivana
Sara Falcão Casaca
Rafaela de Melo
João Correia
Andreia Neves
Ricardo Higuera Mellado
Ana Poeta
Joana Dias
Inês Moreira dos Santos
Ana Cipriano
Elsa Quinteiro de Nogueira
Eliana Madeira
Leonardo António
Rui Monteiro
Claire Carlier
Guilherme
Manuel
André
Guilherme Costa
Ana Cunha
Maria João Faustino
Rita Vitorino
Felícia Cabrita
Marisa da Costa Alves
Joana Ratinho
Filipa Barradas
Inês Gil
Luciana Almeida
Tomás Nogueira
Mariana Esteves
Yolanda Silva
Teresa Teixeira da Silva
Mário Costa
Paula Aço
Sancha de Campanella
Joana Sofia Dias
Raquel Cláudio
Carla Bernardo
Elias Barreiros
Maria Filomena Silva Crespo Santos
Patrícia Vieira
Cláudia Gorjão da Mata
Nils Pagels
Carina Quaresma
Ana Silva
Teresa Magalhães
Rui Pedro de Carvalho Vieira
Inês Velez Coelho
Vanessa Correia Lopes
Fátima Quitério
Sofia Rodrigues
Darlinda Moreira
Adriana Rute Mendes
Bruno Filipe Pires
Dora Lopes
Alexandra Galveia
Cátia Machacaz
Teresa Figueiredo
Célia Santos
Lígia Amâncio
Sandra Jorge
Sofia Monteiro
Isabel Carvalho
Joana Natálio
Cristina Martins
Beatriz do Amaral Silva Ferreira
Joana Frias Costa
Maria Leonor Rolo Duarte
Manuel Correia
Sofia Campos Lopes
Paula Barros
Marta Fernández
Elisabete Jorge da Costa Roldão
Delfina Maria Jorge da Costa Roldão
Joaquim José Alves Rebelo
Raquel Véstia
Elsa Figueiredo
Rubina Berardo
Ana
MS – ID – Concelhia da Figueira da Foz
Fabiana Oliveira
Renata Gabriela Amante Rocha Giraldo do Rosário
Lúcia Bela Lemos Carvalho
Sandra Henriques
Patrícia Macheira
Ana Sancho
Joaquim Santos
Maria do Rosário Morujão
Raquel Loreto
Catarina Duarte de Almeida
Beatriz Corado
Eva Patrícia da Silva Guilherme Menino
Joana Figueiredo
Helena Catarina da Fonseca Pinto
Maria João Vargas Moniz
Ana Beatriz Cardoso
Rui Lino
Marisa Rocha
Alexandrina Pereira Batalha
Carla Raquel Miranda
Catarina Cerqueira Chitas
Joana Fonseca
Mariana Simão
Clara Azevedo
Patrícia Vieira
António Veríssimo
Mariana Pais Pereira
Ana Cristina Guimarães Duarte
Nuno Aldeia
Patrícia Patrício
Fátima Homem
Carina Fonseca
Maria Helena de Miranda Figueiredo Silva Gomes
Ângela Maria Sequeira Sobrinho
Ana Rafaela Canete
Elisabete Sofia Almeida Martins
Teresa Ribeiro
Luísa Pedroso
Maria Inês Costa
Isabel Rute Costa
Lídia Martins
Eunice Salazar
Cristina Duarte
Filipa Caetano Branco
Cristina Vilhena
Mariana Christi Lemos
Ana Isabel Sousa Gomes
Sandra Oliveira
Susana Oliveira
Ondina Giga
Miguel Pinto
Margarita Hansson
Gabriela Hormigo
Bruno Silva
Coralie Alves
Priyá
Kevin Fernandes
Marco Domingues
Maria Nogueiro Gomes
Daniela
Cristina Valente
Raquel Alexandra Lima Rodrigues
Inês Dias
Olga Nunes
Daisy Clécia Vasconcelos da Silva
Ana Catarina Pereira Mateus
Maria da Conceição Dias Mendes Araújo
Susete Queirós
Lia Veloso
Dina Cruz
Sílvia Sousa
Carla Eliana da Costa Tavares
Marisa Miraldo, Imperial College London, Women’s Health Network
Maria de Fátima Filipe
Raquel Schefer
Djamila Andrade
Maria de Fátima Filipe
Maria Paula Lopes da Costa
Maria Graça
Rosa Maria Viana
Inês Sofia Ribeiro Campos
Alexandra Gomes
Cláudia Gameiro
Sofia de Faria Oliveira
Magda Santos
Laura Freire
Carmen Gonçalves
Maria Leonor Nascimento
Marta Carreiras
Adalia Alho
- UNSG Campaign UNiTE to end violence against women and girls (2022). [↩]
- Sistema de Segurança Interna (2022), Relatório Anual de Segurança 2021. Dos 34.620 inquéritos findos em 2021, a 14,9% foi deduzida acusação. A 31 de dezembro de 2021, 810 condenados por violência doméstica. No terceiro trimestre de 2022 estão em prisão efetiva 958 agressores. [↩]
- RTP, Programa É ou não é? A tragédia da violência doméstica, 18 de outubro de 2022. [↩]
- UMAR (2020), Estudo nacional sobre violência no namoro. [↩]
- REDE de Jovens para a Igualdade: Faustino, M.J. et al (2022) “Faz Delete”: Contributos para o Conhecimento sobre a Violência Sexual Baseada em Imagens (VSBI) em Portugal [↩]
- Sistema de Segurança Interna (2022), Relatório Anual de Segurança 2021 [↩]
- Resolução do Parlamento Europeu, de 26 de fevereiro de 2014, sobre a exploração sexual e a prostituição e o seu impacto na igualdade de género (2013/2103(INI [↩]
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