Manifesto: Basta de violência contra mulheres e raparigas

Basta de violência. Basta de desigualdade. Basta de discriminação.

A violência contra as mulheres e raparigas resulta das relações de poder historicamente desiguais entre mulheres e homens. É uma desigualdade que perpetua a subordinação das mulheres em relação aos homens e impede as mulheres de exercerem plenamente os seus direitos humanos e liberdades fundamentais.

A violência contra as mulheres e raparigas é uma das formas mais extremas da desigualdade. Manifesta-se de múltiplas formas, é incessante e recorrente, ocorre durante todo o ciclo de vida, e não conhece fronteiras geográficas, económicas ou sociais.

A violência contra as mulheres e raparigas é a maior e mais generalizada violação dos direitos humanos em todo o mundo: afeta mais de 1 em cada 3 mulheres, sem sinais de diminuir. Estima-se que uma mulher ou rapariga seja morta por alguém da sua própria família a cada 11 minutos, e que mais de 700 milhões de mulheres sejam submetidas a alguma forma de violência física ou sexual1.

Estas formas mais extremas de violência contra as mulheres só acontecem porque normalizamos o «sexismo quotidiano»: o incessante cortejo de pequenas violências – atitudes, gestos, imagens, palavras – que todos os dias visam as mulheres enquanto mulheres, e que descamba, tantas vezes, nas violações mais grosseiras da sua liberdade: assédio sexual, exploração sexual no sistema da prostituição, violência física, violência sexual e femicídio.

Portugal não é diferente: Todos os dias são feitas, em média, 73 denúncias por violência doméstica. 3 em cada 4 vítimas são mulheres, mas só uma ínfima parte dos agressores é acusada, condenada e detida2. Desde o início do ano e até 30 de setembro, foram assassinadas 24 mulheres em contexto de violência doméstica: uma mulher a cada 11 dias3.

Repetimos: todas as formas de violência contra as mulheres estão relacionadas e formam um continuum – decorrente da desigualdade estrutural entre mulheres e homens – desde as formas subtis de controle sobre as suas vidas, os seus corpos e a sua sexualidade, até às violações óbvias dos seus direitos.

Isto é bem visível na violência sexual: 7 em cada 10 jovens normaliza a violência. Mais de metade das jovens em relações de namoro já sofreram alguma forma de violência psicológica ou física4. Mais de 6 em cada 10 jovens mulheres sofreram formas de violência sexual com base na partilha não consentida de imagens, o que origina depressão, ansiedade, hipersexualização, ou automutilação5. Nove em cada 10 vítimas de violação são mulheres, sendo os violadores homens6.

Temos bem presente que as mulheres e as raparigas estão sujeitas a formas múltiplas e interseccionais de violência, numa combinação óbvia entre o sexismo e outros comportamentos discriminatórios, de ódio ou lesivos.

Por isso recusamos a normalização da prostituição, um sistema predador da juventude – a idade média de entrada no sistema é de 14 anos7)) – que trivializa a violência e que mercantiliza os corpos das mulheres e das raparigas em situação de maior vulnerabilidade. Uma sociedade que defende a igualdade entre mulheres e homens não pode legitimar ou regular o sistema da prostituição. A violência não se regula: combate-se na origem.

Por isso, também, recusamos todas as formas de tráfico reprodutivo que violam os direitos das crianças e mulheres em todo o mundo.

De quanta mais evidência necessitamos antes de agirmos coletivamente? Quantas mais mulheres devem ser espancadas, violadas, mortas, prostituídas, assediadas, abusadas, antes que todos os atores com responsabilidades o considerem inaceitável?

A violência contra as mulheres e raparigas afeta toda a sociedade, em todo o mundo, em todo o lado e é uma questão política: quando um país não assume a sua responsabilidade de promover tudo o que está ao seu alcance para garantir a segurança e a integridade de todas as mulheres e raparigas, significa que  ainda não tomou consciência de que está a construir uma sociedade marcada por violações grosseiras dos direitos fundamentais – o direito a ter uma vida livre de injúrias, agressões, e humilhações; o direito à integridade física e mental; o direito  à vida e à liberdade.

Hoje assinalamos o 25 de novembro – Dia das Nações Unidas pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres. Por todo o mundo, as associações de mulheres, organizações, governos, poder local, entidades privadas e públicas e sobreviventes de violência contra as mulheres e raparigas unem-se para exigir a prevenção da violência, a proteção das vítimas e sobreviventes, a punição de agressores, e uma justiça efetiva.

Basta de violência. Basta de desigualdade. Basta de discriminação!

Entidades organizadoras e aderentes à Marcha

ACF – Associação Contra o Femicídio

ADP – Aliança para a Democracia Paritária

AFL – Assembleia Feminista de Lisboa

Akto – Direitos Humanos e Democracia

AMCV – Associação de Mulheres Contra a Violência

AMONET – Associação Portuguesa de Mulheres Cientistas

ANIMAR – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local

APEM – Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres

Associação o Ninho

APC – Associação Projecto Criar

Digitálias

Dignidade – Associação para os Direitos das Mulheres e Crianças

eos – Associação de Estudos, Cooperação e Desenvolvimento

FCF – Fundação Cuidar o Futuro

Global Women in Tourism

MA – Associação Mulheres na Arquitectura

Maio, Associação pela Igualdade

ASM – Associação Ser Mulher

Mulher Séc. XXI – Associação de Desenvolvimento e Apoio às Mulheres

Mén Non – Associação das Mulheres de São Tomé e Príncipe em Portugal

Quebrar o Silêncio

REDE – Rede de Jovens para a Igualdade

Paramédicos de Catástrofe Internacional

Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres

SEIES – Sociedade de Estudos e Intervenção em Engenharia Social

Subscrições do Manifesto

AMUCIP – Associação para o Desenvolvimento das Mulheres Ciganas Portuguesas

Letras Nómadas – Associação de Investigação e Dinamização das Comunidades Ciganas

Agarrar Exemplos – Associação E Desenvolvimento E Promoção Das Comunidades Ciganas

Liga Feminista do Porto

AMCV – Associação de Mulheres Contra a Violência

ACF – Associação Contra o Femicídio

REDE de Jovens para a Igualdade

Mulher Séc. XXI – Associação de Desenvolvimento e Apoio às Mulheres

Mén Non – Associação das Mulheres de São Tomé e Príncipe em Portugal

APC – Associação Projecto Criar

AMONET – Associação Portuguesa de Mulheres Cientistas

ASF – Associação Ser Mulher

Dignidade – Associação para os Direitos das Mulheres e Crianças

FCF – Fundação Cuidar o Futuro

eos – Associação de Estudos, Cooperação e Desenvolvimento

ANIMAR – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local

Paramédicos de Catástrofe Internacional

Quebrar o Silêncio

Associação O Ninho

Maio, Associação pela Igualdade

Digitálias

Global Women in Tourism

AFL – Assembleia Feminista de Lisboa

ADP – Aliança para a Democracia Paritária

APEM – Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres

AMUSEF – Associação de Mulheres Sem Fronteiras

APMJ – Associação Portuguesa de Mulheres Juristas

Italian Coordination of the European Women’s Lobby

AFEM – Associação de Mulheres da Europa Meridional

Minha Terra – Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local

CESIS – Centro de Estudos para a Intervenção Social

Associação IN LOCO

Associação ACEGIS

Associação Men Talks

BasN – Business as Nature

Women in Business (WinB)

Associação Corações com Coroa

Dezanove.pt

CPR – Conselho Português para os Refugiados

ADRACES – Associação para o Desenvolvimento da Raia Centro Sul

Associação Portuguesa de Terapeutas Ocupacionais

Dínamo – Associação de Dinamização Sóciocultural

Associação Bem Sorrir Saúde e Bem Estar da Mulher e da Criança

Município de Figueira de Castelo Rodrigo

Instituto Santa Cecília do Mosteiro Vilar de Frades

Centro de Saúde de Barcelos / Esposendell

CAD – Centro de Apoio à Deficiência

unha – auxiliar musical

Associação do Porto de Paralisia Cerebral

Associação Mais Cidadania

Associação EcoGerminar

CITE – Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

ATAHCA – Associação das Terras Altas do Homem, Cávado e Ave

Associação BALODIREN

Alexandra Silva

Ana Sofia Fernandes

Isabel Romão

Ana Coucello

Maria do Céu da Cunha Rêgo

António Rebelo

Diana Pinto

Maria Sepúlveda

Sofia Oliveira

Teresa Rosalino

Isabel Morais Henriques

Francisco Pacheco

Regina Tavares da Silva

Coletiva Maria Felipa de Oliveira

Mariana Branco

Joana Carvalho

Jorge Miguel Albuquerque

João Pedro Oliveira

Joana Romão

Isabel Vermelho

Pedro Lopes

Mariana Pereira

Maria Mesquita

Mariana Mazza

Inês Amaral

José Luís Albuquerque

Lúcia Pestana

Graça Rojão

Sofia Pereira

Inês Brandão

Inês Amorim

Claúdia Maia

Soraia Torres

Beatriz Rebelo

Rita Leote

Maria Inês Rubim Vieira Lisboa

Luís Timoteo

Jorge Cardoso

Beatriz

Luísa Soares

Mariana Valente

Rosana Albuquerque

Pedro Diogo Vaz

Rosa Monteiro

Carlota Burnay

André Silva

Helena Alves

Tiago Caxide

Maria de Fátima Alves Rebelo

Isabel Baptista

Adriana

Mafalda Pereira

Flávia Sardinha

Óscar Santos

Paulo Goulão

Elisabete Pires

Rosa Carreira

António Ferrari

Sara Spínola

Pilar Sousa Lara

Júlia Silva

La Salete Coelho

Susana Amador

Susana Pereira

Thaís Marçon

Luís Chaves

Alexandra Cardoso

Ana Leonor Santos

Raquel Ferreira

Yana Lytvynets

Maria José Moura

Plínio Sena

Fernanda Henriques

Isabel Sofia Castro

Rui Romão Lino

Luís Augusto Saraiva da Fonseca

Magda Soares Amorim

Caprici Baptista

Carlos Duarte

Maria Inês Figueiredo

Ricardo Duarte

Ângelo Milhano

Maria Clara Sottomayor

Raquel Lopes

Sofia Borges Pereira

Sandra Pimenta

Ângelo Fernandes

Hanna

Pedro Krupenski

Lina Coelho

Beatriz Velez

Fátima Gouveia e Silva

Patrícia Drumond

Teresa Joaquim

Andreia Filipa Moreira Rodrigues

David Lourenço

Joana Silva

Dora Rebola

Sofia Sondergaard

Ana Catarina Gomes Fernandes

Helena Gadanho

Clara Rodrigues

Benedita Neves

Maria Marques

Carla Alexandra Duarte Abreu

Marinela Andrade

Paula Carrilho

Ilda Coelho

Adriana S. Thiago

Sónia Leitão

Luísa Boessio

Armanda Ferreira

Veronique Marques

Pedro Rocha

Maria de Fátima Rodrigues

Gloria Manso

João Pires

Rosabel Rodriguez Ku

Isabel Soares

Anabela Saraiva

Susana Silva

Ana Sofia Teixeira

Rita Leite

Maria José Franca

Dália Rodrigues

Marisa Dias

Margarida Teixeira

Liliana Almeida

Filomena Marques Pereira

João Pedro Góis

Nádia Roseiro

Ivana

Sara Falcão Casaca

Rafaela de Melo

João Correia

Andreia Neves

Ricardo Higuera Mellado

Ana Poeta

Joana Dias

Inês Moreira dos Santos

Ana Cipriano

Elsa Quinteiro de Nogueira

Eliana Madeira

Leonardo António

Rui Monteiro

Claire Carlier

Guilherme

Manuel

André

Guilherme Costa

Ana Cunha

Maria João Faustino

Rita Vitorino

Felícia Cabrita

Marisa da Costa Alves

Joana Ratinho

Filipa Barradas

Inês Gil

Luciana Almeida

Tomás Nogueira

Mariana Esteves

Yolanda Silva

Teresa Teixeira da Silva

Mário Costa

Paula Aço

Sancha de Campanella

Joana Sofia Dias

Raquel Cláudio

Carla Bernardo

Elias Barreiros

Maria Filomena Silva Crespo Santos

Patrícia Vieira

Cláudia Gorjão da Mata

Nils Pagels

Carina Quaresma

Ana Silva

Teresa Magalhães

Rui Pedro de Carvalho Vieira

Inês Velez Coelho

Vanessa Correia Lopes

Fátima Quitério

Sofia Rodrigues

Darlinda Moreira

Adriana Rute Mendes

Bruno Filipe Pires

Dora Lopes

Alexandra Galveia

Cátia Machacaz

Teresa Figueiredo

Célia Santos

Lígia Amâncio

Sandra Jorge

Sofia Monteiro

Isabel Carvalho

Joana Natálio

Cristina Martins

Beatriz do Amaral Silva Ferreira

Joana Frias Costa

Maria Leonor Rolo Duarte

Manuel Correia

Sofia Campos Lopes

Paula Barros

Marta Fernández

Elisabete Jorge da Costa Roldão

Delfina Maria Jorge da Costa Roldão

Joaquim José Alves Rebelo

Raquel Véstia

Elsa Figueiredo

Rubina Berardo

Ana

MS – ID – Concelhia da Figueira da Foz

Fabiana Oliveira

Renata Gabriela Amante Rocha Giraldo do Rosário

Lúcia Bela Lemos Carvalho

Sandra Henriques

Patrícia Macheira

Ana Sancho

Joaquim Santos

Maria do Rosário Morujão

Raquel Loreto

Catarina Duarte de Almeida

Beatriz Corado

Eva Patrícia da Silva Guilherme Menino

Joana Figueiredo

Helena Catarina da Fonseca Pinto

Maria João Vargas Moniz

Ana Beatriz Cardoso

Rui Lino

Marisa Rocha

Alexandrina Pereira Batalha

Carla Raquel Miranda

Catarina Cerqueira Chitas

Joana Fonseca

Mariana Simão

Clara Azevedo

Patrícia Vieira

António Veríssimo

Mariana Pais Pereira

Ana Cristina Guimarães Duarte

Nuno Aldeia

Patrícia Patrício

Fátima Homem

Carina Fonseca

Maria Helena de Miranda Figueiredo Silva Gomes

Ângela Maria Sequeira Sobrinho

Ana Rafaela Canete

Elisabete Sofia Almeida Martins

Teresa Ribeiro

Luísa Pedroso

Maria Inês Costa

Isabel Rute Costa

Lídia Martins

Eunice Salazar

Cristina Duarte

Filipa Caetano Branco

Cristina Vilhena

Mariana Christi Lemos

Ana Isabel Sousa Gomes

Sandra Oliveira

Susana Oliveira

Ondina Giga

Miguel Pinto

Margarita Hansson

Gabriela Hormigo

Bruno Silva

Coralie Alves

Priyá

Kevin Fernandes

Marco Domingues

Maria Nogueiro Gomes

Daniela

Cristina Valente

Raquel Alexandra Lima Rodrigues

Inês Dias

Olga Nunes

Daisy Clécia Vasconcelos da Silva

Ana Catarina Pereira Mateus

Maria da Conceição Dias Mendes Araújo

Susete Queirós

Lia Veloso

Dina Cruz

Sílvia Sousa

Carla Eliana da Costa Tavares

Marisa Miraldo, Imperial College London, Women’s Health Network

Maria de Fátima Filipe

Raquel Schefer

Djamila Andrade

Maria de Fátima Filipe

Maria Paula Lopes da Costa

Maria Graça

Rosa Maria Viana

Inês Sofia Ribeiro Campos

Alexandra Gomes

Cláudia Gameiro

Sofia de Faria Oliveira

Magda Santos

Laura Freire


  1. UNSG Campaign UNiTE to end violence against women and girls (2022). []
  2. Sistema de Segurança Interna (2022), Relatório Anual de Segurança 2021. Dos 34.620 inquéritos findos em 2021, a 14,9% foi deduzida acusação. A 31 de dezembro de 2021, 810 condenados por violência doméstica. No terceiro trimestre de 2022 estão em prisão efetiva 958 agressores. []
  3. RTP, Programa É ou não é? A tragédia da violência doméstica, 18 de outubro de 2022. []
  4. UMAR (2020), Estudo nacional sobre violência no namoro. []
  5. REDE de Jovens para a Igualdade: Faustino, M.J. et al (2022) “Faz Delete”: Contributos para o Conhecimento sobre a Violência Sexual Baseada em Imagens (VSBI) em Portugal []
  6. Sistema de Segurança Interna (2022), Relatório Anual de Segurança 2021 []
  7. Resolução do Parlamento Europeu, de 26 de fevereiro de 2014, sobre a exploração sexual e a prostituição e o seu impacto na igualdade de género (2013/2103(INI []

Subscreva as notícias dos 16 dias