Após o visionamento do filme, segue-se uma conversa sobre os percursos das mulheres vítimas de violência em relações de intimidade em todo o sistema de justiça – forças de segurança, ministério público, advogados/as e juízes/as. O que ainda marca estes percursos – práticas profissionais permeadas pelo sexismo, que colocam efetivos obstáculos no acesso das mulheres à justiça –, que outras formas de profissionalismo existem no sistema de justiça em Portugal (exemplos positivos) e que caminho deve ser feito para assegurar uma justiça às mulheres isenta de preconceitos sexistas.
Sinopse do filme Submissão: Lúcia é violada pelo seu marido e faz queixa. Enquanto luta contra o sistema legal português para colocar o seu marido em Tribunal, descobre que está grávida. O caso é trabalhado em sessão fechada onde Lúcia representa a mulher num mundo de homens – o assunto é a violação no casamento.

O filme apresenta-nos uma situação muito comum: a desigualdade entre mulheres e homens presente nas relações íntimas, desde a económica (uma mulher que aufere um salário menor do que o do marido) à sexual (violação no casamento). Faz-nos um retrato do que se passa no sistema de justiça: juízes, procuradores e advogados que têm, ainda, uma visão sexista e patriarcal sobre o casamento, a violência sexual e a independência das mulheres.
Em 2021, foram feitas 26.520 participações às forças de segurança: 75% das vítimas são mulheres e 81% dos agressores são homens.
Findaram 34.620 inquéritos de violência doméstica. Nestes foram deduzidas 5.156 (14,9%) acusações, arquivados 21.847 (63,1%), aplicada suspensão provisória a 2.216 (6,4%) e findos por outros motivos 5.401 (15,6%). Ainda, em 2021, 94% das vítimas de violação são mulheres e 98% dos violadores são homens.

Programa:

9h45: acolhimento de participantes

10h – 10h10: Boas vindas

    Ana Sofia Fernandes, PpDM

10h10 – 12h10: Visionamento do filme Submissão

12h10 – 13h00: Uma conversa sobre a (in)justiça em situações de violência contra as mulheres em relações de intimidade

    Leonardo António, Realizador do filme

Maria João Lobo, Procuradora-Geral da República em representação da APMJ

    Daniel Cotrim, APAV

    Márcia Martinho, Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados

    Moderação: Alexandra Silva, PpDM

Inscrições até 6 de dezembro aqui.